Tabuleiro #35 | A Data Privacy Global Conference 2023 chegou!

Data Privacy Brasil
7 min readDec 5, 2023

Olá!

A segunda edição da DPGC já começou! Presidente do STF defende a regulação das plataformas digitais e Brasil assina carta latina sobre inteligência artificial.

O tabuleiro já está montado, chegou a sua vez de rolar os dados da semana!

A Data Privacy Global Conference 2023 chegou!

por Pedro Martins

Em sua segunda edição, a DPGC reúne mais de 40 palestrantes nacionais e internacionais para discutir o futuro da regulação de tecnologias no Brasil e no mundo.

Ao longo de dois dias discutiremos temas como políticas públicas baseadas em dados, dados e infraestrutura digital pública, autoridades de proteção de dados e regulação de novas tecnologias, governança de dados intersetorial no poder público e privado, privacidade e justiça racial, governança de inteligência artificial, avaliação de risco, accountability e participação cidadã, justiça social e dados a partir do Sul Global, além de Governança Global e Cooperação Sul-Sul.

Muita coisa né? A programação inteira e as informações do evento estão no nosso site — https://dpgconference.com.br/

As discussões do PL 2338/23, que busca regular a inteligência artificial, avançam cada vez mais e a disputa acerca de qual autoridade ficará a cargo de fiscalizar aumenta. A pauta da infraestrutura pública digital (digital public infrastructure) ganha força como uma política pública a ser levada a cabo pelo governo brasileiro, em harmonia com os movimentos internacionais observados. O Brasil assume a presidência do G20 para o próximo ano encabeçando as pautas de conectividade significativa e integridade informacional. A maior democracia do mundo passa a ter uma lei de proteção de dados em moldes muito próprios com a aprovação da lei indiana. A centralidade da justiça de dados se mostra cada vez mais necessária para problemas prementes, desde a crise climática até políticas de assistência social.

É nesse caldeirão que a DPGC ocorre, em um momento único para discutir globalmente as soluções que queremos para os próximos anos.

Não poderíamos estar mais felizes com a segunda edição da DPGC. O evento cresceu a partir da primeira edição do ano passado, ampliamos os temas debatidos e continuamos com um quadro de peso.

Além de tudo isso, estaremos presentes em todas as regiões do Brasil, em 10 estados, com os diálogos da DPGC, eventos paralelos para acompanhar um dos painéis da conferência e se reunir com a comunidade local! Ainda dá para se inscrever aqui!

Estamos ansiosos por dois dias de muitos encontros e discussões com toda comunidade de direitos digitais. São dois dias de DPGC que perduram por meses e anos, por meio das relações que ali se constroem e dos debates iniciados e fortalecidos.

O evento também marca o lançamento do nosso Fundo de Datificação e Democracia, que disponibilizará financiamentos de até US$ 8.000,00 para organizações civis do Sul Global, em parceria com Aapti Institute e Paradigm Initiative.

Em nome da diretoria e coordenação, fica um agradecimento especial para todo mundo que faz a DPGC acontecer: toda equipe da Data, todos os profissionais que trabalham na produção do evento, patrocinadores, apoiadores institucionais, participantes que irão acompanhar a DPGC presencial ou remotamente, palestrantes e, claro, você que acompanha nosso trabalho.

OBSERVATÓRIO

+ Barroso diz que regular plataformas é algo ‘inevitável’

Na última terça (21), O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação das plataformas digitais para proteger os direitos à privacidade e combater conteúdos inadequados nas redes durante um seminário sobre Direito e Tecnologia promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) e o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O ministro afirmou ainda que a regulação das plataformas protege os cidadãos contra o abuso de poder econômico, monopólio e ajuda a promover uma tributação justa e que é preciso “um controle mínimo de conteúdos sob pena de se comprometer a própria liberdade de expressão”. (G1)

+ Brasil assina carta latina sobre inteligência artificial na administração pública

O conselho diretor do Conselho Latino Americano da Administração pelo Desenvolvimento entrou em acordo sobre a “Carta sobre Inteligência Artificial dentro da Administração Pública”. O objetivo do documento é “promover um marco compartilhado de desenvolvimento da Inteligência Artificial dentro da Administração Pública”, segundo Ignacio Criado, professor de Ciência Política e Administração da Universidade Autônoma de Madri e relator do documento a pedido do CLAD. A carta pretende oferecer orientações aplicadas para que os governos e administrações públicas dos “Estados-Membros possam consolidar as suas próprias estratégias e políticas de Inteligência Artificial”. (Convergência Digital).

+ Spotify deixará de funcionar no Uruguai a partir de 2024

Na última segunda (20), o Spotify informou que vai deixar de funcionar no Uruguai a partir de fevereiro de 2024 por causa de mudanças na lei de direitos autorais musicais do país aprovadas recentemente. A nova lei estabelece regras para remuneração do intérprete quando a sua música for reproduzida em plataformas de streaming como o Spotify ou redes sociais e uma “remuneração justa e equitativa” para autores, intérpretes, compositores e os demais profissionais envolvidos na produção musical. O Spotify afirma que a nova remuneração equitativa citada no projeto pode forçá-lo a pagar duas vezes pela mesma música. Dessa forma, a manutenção do negócio se tornaria insustentável. (Tecmundo)

+ X/Twitter voltará a ter títulos em notícias compartilhadas

Na última terça (22), o X/Twitter anunciou que voltará a exibir títulos de reportagens de links compartilhados na plataforma, após ter removido o recurso em outubro de 2023. A plataforma havia removido essa função por motivos “estéticos”, uma vez que os cartões de links ocupavam muito espaço no feed. Por conta da mudança, os usuários precisavam clicar no cartão de URL para realmente ler o título de um link. O problema é que a omissão do título da página, em muitos casos, mudava totalmente o contexto do post. (Núcleo Jornalismo)

DATA RECOMENDA

[Lançamento] Temas Centrais na Regulação de IA: o local, regional e o global na busca da interoperabilidade regulatória

Com o objetivo de contribuir com a discussão sobre a regulação da inteligência artificial no Brasil, a Data Privacy Brasil anuncia o lançamento do position paper “Temas Centrais na Regulação de IA: o local, regional e o global na busca da interoperabilidade regulatória”. O documento tem como proposta organizar conceitos e referenciais teóricos básicos sobre três temas estruturais de qualquer proposta regulatória sobre inteligência artificial (IA), analisando como eles foram cobertos pelas iniciativas legislativas no Brasil. O material já está disponível para leitura no site da Data Privacy Brasil. Saiba mais!

[Dadocracia] Consciência negra, griots e tecnologias digitais

No novo episódio do podcast oficial da Data Privacy Brasil, entrevistamos Thiane Barros Neves, que organizou ao lado de Tarcízio Silva o livro Griots e tecnologias digitais. Na publicação, Thiane e Tarcízio convidaram pesquisadores a escrever artigos relacionamento o trabalho de pensadores e intelectuais negros brasileiros consagrados à questões tecnológicas contemporâneas. Ouça!

[Notícia] Data Privacy Brasil adere a movimento sobre informação ambiental

A Data Privacy Brasil comunica a adesão ao Movimento Escazú Brasil. O Movimento é formado por organizações da sociedade civil, redes, coalizões, movimentos sociais e cidadãos e cidadãs que atuam para promover o Acordo de Escazú no Brasil e a participação qualificada da sociedade civil brasileira nas Conferências das Partes (COPs) e outras atividades relacionadas ao acordo. O objetivo principal do acordo é garantir o acesso à informação ambiental, a participação pública nas decisões que afetam o meio ambiente e o acesso à justiça em questões ambientais na região da América Latina e do Caribe. Saiba mais!

[Evento] Na UNCTAD eWeek, painel da Data Privacy Brasil discutirá a intersecção entre economia digital e direitos humanos na regulação de IA

Entre os dias 4 e 8 de dezembro, acontecerá a primeira edição da UNCTAD eWeek, iniciativa da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), com parceiros da eTrade for all. O evento terá formato híbrido e aberto, com mais de 150 sessões presenciais (em Genebra) e virtuais. No dia 6 de dezembro, às 14hrs BRT/17hrs GMT, a Data Privacy Brasil vai coordenar uma sessão online, intitulada “Projecting Digital economy rules on Global South’s AI regulations: what is needed to safeguard human rights?”. Inscreva-se!

[Curso] Black Friday da Data: Confira os cursos com descontos

A Data Privacy Brasil está com descontos especiais na semana de Black Friday. São condições especiais imperdíveis em todos os nossos produtos com inscrições abertas. Até o dia 01 de dezembro, serão oferecidos cupons de desconto de 50% na inscrição para o plano anual premium do Clube Data, 15% de desconto na nova turma do curso” Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática” e 50% em qualquer curso EAD. Aproveite essa chance para se aprofundar em proteção de dados com condições super especiais. Saiba mais!

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