Tabuleiro #40 | Data Privacy Brasil e Internews renovam parceria com novo projeto

Data Privacy Brasil
7 min readJan 15, 2024

Olá!

Está aberta a chamada de policy abstracts para o T20 Brasil! Dados de milhões de brasileiros vazados em 2021 continuam circulando e Autoridades dos EUA alertam que IA pode impulsionar cibercrimes.

O tabuleiro já está montado, chegou a sua vez de rolar os dados da semana!

Data Privacy Brasil e Internews renovam parceria com novo projeto

por Louise Karczeski

A Data Privacy Brasil está dando início a um novo projeto: com o apoio da Internews, o projeto tem como objetivo a realização de oficinas bimensais junto aos parceiros do consórcio Data Rights and Enforcement Through Community Trust (DIRECT).

As oficinas, que começam em março deste ano, visam abordar diferentes temas relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, estreitando o diálogo entre as organizações do consórcio.

O projeto se insere dentro de uma série de iniciativas da Data Privacy Brasil voltadas ao fortalecimento da cooperação entre organizações do Sul Global.

A parceria com a Internews surge em continuidade à colaboração anterior, na série de aprendizagem com parceiros do consórcio Advocating for Data Accountability, Protection, and Transparency (ADAPT), finalizada em 2022.

Similarmente, o projeto com o DIRECT visa promover oficinas, relatórios e outros materiais voltados ao aumento do conhecimento sobre as legislações referentes à proteção de dados pessoais, nos diferentes países aos quais as organizações parceiras pertencem: Bolívia, Nigéria, Paraguai, Equador, Quênia e Indonésia.

Os países compreendidos pelo consórcio encontram-se em estágios muito diferentes em relação à proteção de dados pessoais. Tendo isso em vista, o principal ganho do projeto é fornecer espaços para que as organizações parceiras apresentem as especificidades dos seus contextos locais em relação ao tema, além de identificar os pontos de contato entre elas. Além disso, os workshops também devem abordar outros temas relacionados ao uso de dados, como Inteligência Artificial, períodos eleitorais, e relações entre o local e o global.

O ano de 2024 promete ser um ano movimentado em relação às pautas digitais, especialmente as que envolvem temas de governança global. O anúncio da realização do NetMundial+10, a presidência brasileira do G20 e os avanços da regulação de IA no Brasil e no mundo são algumas das pautas que tornam urgentes espaços para o alinhamento de países do Sul Global nessas pautas.

Considerando a importância desse engajamento, a chamada de submissão de resumos de policy briefs para o Think20, grupo de engajamento do G20, está aberta até 29 de janeiro. Dentro do grupo, a Data Privacy Brasil coordena, junto com a ORF Índia, a força-tarefa de Transformação Digital Inclusiva. Organizações e centros de pesquisa podem submeter seus resumos e obter mais informações no site do T20.

OBSERVATÓRIO 🔭

+ “Celular Seguro”: Claro bloqueará linhas em celulares roubados

Na última quinta (11), a Claro passou a bloquear linhas telefônicas de seus clientes cadastrados na plataforma em casos de furto ou roubo. A empresa se tornou a primeira operadora de telefonia brasileira a aderir ao programa Celular Seguro, do governo federal. A informação foi confirmada após reunião entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade. O ministro ainda revelou em publicação em seu perfil pessoal no X, o antigo Twitter, que até o dia 09 de fevereiro, Vivo e TIM também farão parte do programa.(Gizmodo)

+ Dados de milhões de brasileiros vazados em 2021 continuam circulando, sugere site

O megavazamento de 2021 que expôs dados como nomes completos, datas de nascimento, sexo e CPF de 223 milhões de pessoas pode ainda estar disponível na rede. De acordo com o site Cybernews, as informações pessoais estavam no Elasticsearch, uma espécie de Google para pesquisas de grandes volumes de dados. O novo vazamento — ou releak — estava em uma instância pública do Elasticsearch, ou seja, qualquer pessoa (incluindo agentes maliciosos) poderia consultar. As informações não estavam vinculadas a nenhuma empresa e nem organização específica, sendo que por causa disso não foi possível analisar a fonte do vazamento. (Tecmundo)

+ Meta vai ocultar de jovens conteúdos sobre suicídio e automutilação

Na última terça (09), a Meta anunciou que irá ocultar conteúdos sobre suicídio, transtornos alimentares ou automutilação, inclusive os que discutam como superar ou tratar condições ligadas a esses temas. Até publicações do tipo feitas por amigos ou perfis seguidos não serão mais exibidas. De acordo com a plataforma, a nova política segue orientações de especialistas e se aplica ao Facebook e ao Instagram. A Meta também anunciou que irá tornar os mecanismos de recomendação de conteúdo mais restritivos para evitar a exibição de “conteúdo de baixa qualidade ou potencialmente sensível” a menores de idade. (Núcleo Jornalismo)

+ Autoridades dos EUA alertam que IA pode impulsionar cibercrimes

Na última terça (09), autoridades policiais e de inteligência dos Estados Unidos afirmaram que os avanços no setor de inteligência artificial podem facilitar o trabalho de invasores e aumentar o índice de cibercrimes. As afirmações ocorreram durante a Conferência Internacional sobre Segurança Cibernética na Universidade Fordham, em Manhattan. As autoridades apontam que a IA reduz o conhecimento técnico necessário para um agente fisgar vítimas, uma vez que é possível driblar diversas barreiras técnicas com a tecnologia. (Olhar Digital)

DATA RECOMENDA 📝

[Evento] Inscrições abertas para o Privacy Day Summit

Está chegando a hora de mais uma edição do Privacy Day Summit! No dia 29 de janeiro, em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados, a Data Privacy Brasil irá realizar, em parceria com a ESPM Direito, um evento especial que contará com painéis e workshops práticos voltados para o tema. O encontro terá a presença de palestrantes do setor privado, da academia e também de órgãos governamentais. Entre os debates terão temas como a agenda da Proteção de Dados Pessoais em 2024, Regulação de novas tecnologias e digitalização e Privacy by Design. O evento é gratuito e acontece presencialmente na ESPM em São Paulo e com transmissão online pelo Youtube, as vagas são limitadas. Inscreva-se!

[Chamada] Data Privacy Brasil no T20: chamada de abstracts aberta

Está aberta a chamada de policy abstracts para o T20 Brasil, até o dia 29 de janeiro. A Data Privacy Brasil é responsável por liderar a Força-Tarefa ‘Transformação Digital Inclusiva’ no T20 (Think20), um grupo de think tanks relacionado ao G20. O documento deve ser coescrito por pesquisadores de diferentes think tanks ou centros de pesquisa acadêmicos, de diferentes países (sendo pelo menos um país membro do G20) e com equilíbrio de gênero (pelo menos um homem e uma mulher devem ser coautores). Os policy briefs selecionados devem ter no máximo 3000 palavras, incluindo referências. Esses estudos devem ser baseados em resultados de pesquisa de diferentes think tanks/centros de pesquisa e destacar a justificativa para o G20 endossar uma política ou iniciativa específica. No site t20brasil.org é possível encontrar informações das 6 subtracks nas quais é possível submeter, além dos prazos e o próprio formulário de submissão. Saiba mais!

[Oportunidade] Chamada para alunos do Infuse

A Internews, em parceria com a Conexo, a DefendDefenders, a Jordan Open Source Association e uma rede mais ampla de protetores globais, está construindo o Infuse, uma estrutura que visa ajudar os alunos em seus esforços para aprimorar suas habilidades em áreas de conhecimento técnico especializado. Os alunos selecionados receberão apoio por meio de um programa de bolsas para seguir caminhos de aprendizagem para uma ou mais das áreas de conhecimento técnico especializado usando os caminhos de aprendizagem do Infuse. As inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro. Inscreva-se!

[Entrevista] Especialista alerta para riscos nos usos de programas de espionagem no Brasil

Revelado em 2023, o escândalo do uso pela Abin do software de espionagem First Mile para rastrear aparelhos celulares de forma indiscriminada expôs os riscos de um mercado de programas espiões utilizados por governos, seja o federal, seja dos estados. Para Rafael Zanatta, diretor da ONG Data Privacy Brasil, especializada em proteção de dados pessoais e que estuda os riscos destas tecnologias de espionagem, o problema vai muito além do First Mile e envolve uma mudança na cultura de uso e fiscalização destes programas. Leia!

[Formação] Programa “Hackers do Bem” está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o programa “Hackers do Bem”, curso voltado à formação de profissionais em cibersegurança que será ministrado de forma gratuita na modalidade de educação à distância. A formação não requer experiência prévia na área de cibersegurança. As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 22 de janeiro e a cada etapa concluída serão fornecidos certificados para que os alunos possam ter oportunidades no mercado de trabalho. Inscreva-se!

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