Tabuleiro #43 | Já é Carnaval, meu amor, proteja-se!

Data Privacy Brasil
7 min readFeb 6, 2024

Olá!

ANPD sanciona INSS e Secretaria de Educação do Distrito Federal e abre consulta pública, Anatel investiga impacto de acessos de software espião e busca país de origem dos ataques e Autoridades de proteção de dados europeias solicitam opinião do European Data Protection Board sobre planos sem anúncios.

O tabuleiro já está montado, chegou a sua vez de rolar os dados da semana!

Já é Carnaval, meu amor, proteja-se!

por Horrara Moreira e Rafael A. F. Zanatta

O Carnaval do Brasil é mundialmente conhecido, seja pela tradição do samba na avenida ou pela imensidão dos blocos de rua. Na euforia dos blocos, muitas vezes encontramos um problema crítico: danos causados a pessoas que tiveram celulares furtados ou roubados, com invasões de contas, redes sociais e aplicativos de mensageria.

Com a expansão do Internet Banking e aplicativos associados com contas e cartões de crédito, os incentivos para furtos e roubos de celulares têm aumentado em grandes cidades. Infelizmente, o número de roubo de celulares aumentou 16% entre 2022 e 2023. São Paulo bateu o recorde em 2023, com 346,5 mil casos de roubo ou furto de smartphones. Pelos números divulgados em São Paulo, estimamos que 0,04% dos foliões sofrerão furto ou roubo de celulares em 2024 (4000 ocorrências em 10 milhões de foliões). Pode parecer pouco em porcentagem, mas o cenário exige cuidados com proteção de dados pessoais.

Para que você possa curtir o Carnaval com mais tranquilidade, recomendamos as seguintes ações:

  1. Configure o bloqueio de tela e as senhas de acesso a dispositivos eletrônicos;
  2. Ative a autenticação em dois fatores, especialmente para redes sociais;
  3. Faça backup;
  4. Configure limites para transações financeiras no Internet Banking e ative a confirmação de compra com senha para dispositivos contactless;
  5. Adicione uma marquinha pessoal em seus cartões para evitar golpes. Pode ser um adesivo, ou algo que você identifique facilmente;
  6. Tenha contatos de emergência e informações de saúde anotados;
  7. Instale apps para rastreamento de dispositivos;
  8. Em caso de furto ou roubo avise a sua família, bancos e operadora de telefonia;
  9. Evite acessar redes de internet públicas, pode não ser muito seguro;
  10. Se possível, saque dinheiro em espécie e evite cartões e celulares;

No aniversário de 5 anos da LGPD, alertamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, em Brasília, que a proteção de dados pessoais precisa encarar de frente o problema da explosão de golpes, fraudes e ilícitos associados com a expansão dos smartphones no Brasil.

Além de uma cultura de prevenção no Carnaval, sem pânico, esperamos que o tema seja tratado com seriedade a partir de uma efetiva articulação entre a ANPD, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e outros entes federativos. Não podemos naturalizar o crescimento dos roubos e furtos de celulares e os grandes danos que estão sendo causados às pessoas. Não podemos atribuir somente aos foliões a responsabilidade pelos danos sofridos nessas situações. É preciso um olhar atento dos poderes públicos e coordenação de esforços. Quem sabe, assim, teremos Carnavais mais divertidos e seguros.

Todo mundo sabe que o ano só começa depois do carnaval. E a agenda de proteção de dados já acumula eventos importantes em 2024: Eleições, G20, NetMundial+10, FIB, IGF, … Nós falamos sobre isso no último episódio do Dadocracia, você já ouviu? Então já sabe, para ficar por dentro de tudo, é só seguir no Bloco da Data Privacy Brasil!

OBSERVATÓRIO

+ ANPD sanciona INSS e Secretaria de Educação do DF e abre consulta pública

Na última semana, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou decisões em dois processos sancionadores, um em face do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e outro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Em decisão, o INSS foi condenado por não comunicar a ocorrência de incidente de segurança aos titulares de dados. Já a SEEDF recebeu quatro advertências por violar uma série de dispositivos da LGPD e do Regulamento de Fiscalização da Autoridade. (ANPD)

Na última terça (30), a autoridade abriu Consulta à Sociedade sobre a minuta do Guia de Anonimização e Pseudonimização para a Proteção de Dados Pessoais. O público poderá contribuir até o dia 28 de fevereiro de 2024, exclusivamente por meio da plataforma Participa+Brasil. (ANPD)

+ Anatel investiga impacto de acessos de software espião e busca país de origem dos ataques

Em nota enviada à Folha, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que as operadoras de telefonia Claro, Tim e Vivo sabiam que suas redes estavam sendo atacadas pelo software espião FirstMile, contratado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e por outros órgãos públicos, mas não avisaram a Agência. A agência abriu três investigações sobre Tim, Vivo e Claro em março de 2023, logo após o uso da ferramenta pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) se tornar público. Vivo, Claro e Tim encaminharam notas em que afirmam ter informado à Anatel, em abril de 2023, que não tinham conhecimento sobre os ataques em suas redes antes do caso FirstMile se tornar público.(Folha de S. Paulo)

+ CEO da Meta pede desculpas às famílias de crianças vítimas de danos causados pelas redes sociais

Na última semana, os CEOs do X (antigo Twitter), Meta, TikTok, Discord e Snapchat prestaram depoimento em uma audiência no Senado dos Estados Unidos sobre segurança de menores e exploração sexual infantil. Durante seu depoimento, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, desculpou-se com as famílias de vítimas menores de idade exploradas ou que se suicidaram. Elas afirmam que o Instagram e outras plataformas presentes na audiência pública contribuíram para as tragédias em suas famílias. (Núcleo Jornalismo)

+ Autoridades de proteção de dados europeias solicitam opinião do EDPB sobre planos sem anúncios

Na sexta (26), as autoridades de proteção de dados da Noruega, Holanda e Hamburgo solicitaram ao European Data Protection Board (EDPB) que emita um parecer sobre o assunto. O pedido visa esclarecer se a opção entre “consentir ou pagar” está de acordo com as normas que regem o consentimento na GDPR. As autoridades também argumentam que atualmente não há uma abordagem harmonizada na europa, o que subsidia o pedido de parecer. (Datatilsynet)

DATA RECOMENDA

[E-book] Lançamento do e-book “Entrelinhas: Explorando a Privacidade e Proteção de Dados em comunidade”

A Data Privacy Brasil anuncia o lançamento do seu novo e-book “Entrelinhas: Explorando a Privacidade e Proteção de Dados em comunidade”, que reúne artigos de diversos membros da comunidade Data Privacy Brasil e conta com a organização de Gedeão França, Community Manager e Pedro Bastos Martins, coordenador acadêmico da Data. O conteúdo do e-book conta com uma visão multissetorial, onde o leitor descobrirá estratégias, dicas valiosas e informações essenciais sobre Aplicação da LGPD em Contextos Específicos, Privacidade e Proteção de Dados na Infância e Adolescência, entre outros temas. Acesse já!

[Keynote] Anita Allen na Data Privacy Global Conference 2023

A participação da filósofa e professora norte-americana Anita Allen na 2º edição da Data Privacy Global Conference já está disponível na íntegra em nosso canal no YouTube. O evento organizado pela Data Privacy Brasil contou com participantes de várias partes do mundo, que se reuniram para discutir os principais temas sobre privacidade, proteção de dados e governança digital. Assista!

[Curso] Curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática

A 44ª turma do Curso de Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática se inicia hoje, mas ainda dá tempo de garantir sua vaga na primeira turma de 2024 da nossa principal e mais completa formação. O PPD busca apresentar uma visão completa do ecossistema de privacidade e proteção de dados. Contando com professores e professoras com diferentes backgrounds e expertises, discussões de fronteira serão trabalhadas. Garanta sua vaga!

[Evento] Dia da Internet Segura 2024

Realizado pela Safernet Brasil, NIC.br e CGI.br, o evento acontece nos dias 6 e 7 de fevereiro, na sede do NIC.br, em São Paulo e com transmissão ao vivo pelo YouTube. O tema deste ano será “Juntos por uma Internet Mais Positiva”, especialistas nacionais e internacionais estarão reunidos para debater a proteção à infância nos tempos da IA generativa, iniciativas globais de enfrentamento a violência sexual online contra crianças e adolescentes, cidadania digital nos currículos da educação básica, entre diversos outros assuntos. Inscreva-se!

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